O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, no início de mês de abril, o Programa Nacional de Segurança do Paciente.
O objetivo é promover melhorias relativas à segurança do paciente, de
forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no
atendimento e internação. O programa é resultado da experiência
acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais coordenados pela
Anvisa e que atuam fortemente na notificação de eventos adversos que
afetam a assistência ao paciente.
Uma das principais ações será a obrigatoriedade de que os hospitais e
serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O
Núcleo, que deverá entrar em funcionamento em 120 dias a partir da
aprovação da norma, será uma referência dentro de cada instituição na
promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes,
familiares e acompanhantes de pessoas internadas.
Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos
adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai
colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a
Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no
site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações
adversas. Os serviços de saúde que não se adequarem a nova norma poderão
perder o alvará de funcionamento.
De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a existência de um
sistema de notificação compulsória é fundamental para que as medidas
necessárias sejam tomadas no tempo correto. “A notificação é muito
importante para se investigar o que levou ao evento e para que se tome
uma ação pontual de prevenção; é o que permite também uma ação local das
vigilâncias sanitária”, afirmou Padilha.
O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do
Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por
representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e
universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementação de
iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da
atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de
decisão na área e de apoio à implantação do Programa.
Protocolos de segurança
Para
assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde
colocará em consulta pública seis Protocolos de Prevenção de Eventos
Adversos Associado à Assistência à Saúde. Os textos orientam sobre os
seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de
úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e
prescrição e uso e administração de medicamentos. Os três primeiros
entrarão em consulta pública já a partir da próxima segunda-feira, e os
outros três em 30 dias.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, está comprovado
que a adoção de protocolos é o caminho mais eficiente para a redução dos
eventos que afetam o atendimento ao paciente. “O uso de protocolos é
simples e possibilita uma recuperação mais rápida do paciente: basta
dizer que pelo menos 50% dos eventos são evitáveis”, explicou Barbano.
O objetivo é oferecer aos profissionais de saúde uma espécie de guia
padronizado, com o passo a passo sobre situações que devem ser evitadas e
normas que devem ser observadas nos hospitais, mas também quais
práticas são as mais recomendadas para manter a segurança ao paciente.
Força de trabalho
A
Anvisa também irá publicar um edital de chamamento para entidades da
sociedade civil que tenham interessem em compor a força de trabalho que
será formada para discutir soluções e propostas para a promoção da
segurança do paciente. O grupo terá seis meses para apresentar
propostas. Poderão participar instituições e entidades representativas
dos setores produtivo e hospitalar e aquelas relacionadas à temática de
segurança do paciente, públicas e privadas, que tenham interesse em
contribuir com os objetivos indicados no edital.
Outras ações
Estão
programadas ações voltadas à capacitação de profissionais em todo o
território nacional. A primeira capacitação programada será de um curso
com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar com parceria do
Hospital Albert Einstein. O curso é ministrado pelo Centro de Simulação
Realística (CSR) do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert
Einstein (IIEPAE). Até o momento, 200 farmacêuticos já foram treinados
em cinco turmas.
Em 90 dias, será elaborado o Plano de Capacitação e confeccionado
material de apoio aos profissionais da saúde. O MS, juntamente com a
Anvisa e a Opas, publicará uma série de Cadernos sobre o tema Segurança
do Paciente e guias com os protocolos referentes a este assunto.
Durante o lançamento do programa, também foi assinado um termo de
cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para promover o
treinamento de estudantes e profissionais da saúde nas áreas de
bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos
seguros.
Em maio, a Anvisa, em parceria com a Opas/OMS, realizará um seminário
internacional sobre redução de riscos e segurança do paciente. O
encontro terá representantes de autoridades de saúde do Brasil, Chile,
Argentina e México. Em outubro de 2014, o Brasil será sede da
Conferência Internacional de Qualidade em Saúde, que será realizada na
cidade do Rio de Janeiro, e terá como um de seus temas centrais a
Segurança do Paciente.
Rede Sentinela - A
Rede Sentinela é uma rede de parceiros que, desde 2002, subsidia o
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com a notificação de eventos
adversos e queixas técnicas ligadas ao uso de produtos para a saúde,
medicamentos, sangue e hemoderivados.
A rede conta hoje com 192 hospitais que atuam sistematicamente no
monitoramento e notificação de eventos adversos. São hospitais que
cumprem todos os requisitos de excelência na realização de relatos de
problemas para a Anvisa. Esta é uma medida fundamental para que
problemas técnicos e erros de procedimentos possam ser identificados e
corrigidos no dia a dia dos hospitais.
FONTE: ANVISA
